Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da GuardaO Procurador-Geral da República realizou, esta quinta-feira, uma visita de trabalho à comarca da Guarda.Na deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da…
Furtos. Detenção. Prisão preventiva. MP. Juízo de Competência Genérica de TrancosoNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público da Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Trancoso, da comarca da Guarda, foram detidos e presentes a primeiro interrogatório…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Programa Antídoto - sessão de trabalhoRealizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de trabalho online sobre o Protocolo de Atuação do Programa Antidoto, que combate o uso de veneno contra espécies…
Violação. Devassa da vida privada. Condenação de militar. MP. Juízo Central Cível e Criminal da GuardaPor acórdão proferido esta segunda-feira, 21 de outubro, o Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da Guarda, condenou um arguido, atualmente com 27 anos de idade, militar do exército português,…
Tribunal da Guarda condenou 98 arguidos pelo crime de fraude na obtenção de subsídioPor Acórdão proferido no dia 10 de setembro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da Guarda, condenou 98 arguidos, pessoas singulares e coletivas, pela prática de crimes de fraude na…
Homicídio. Tentativa de homicídio. Sequestro. Tráfico de armas. Acórdão. MP. Juízo Central Cível e Criminal da GuardaPor Acórdão proferido no dia 12 de janeiro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal da Guarda condenou dois arguidos pela prática de crimes violentos ocorridos por toda a região centro do país,…
Crime de perseguição agravado. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraPor acórdão proferido a 12 de abril de 2023, o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação de uma arguida pela prática de um crime de perseguição agravado, na pena de dois anos de prisão,…