Notícias - Atividade do MP
Abuso de poder. Vacinação Covid-19. Despacho de pronúncia. MP. Tribunal da Relação de CoimbraEm 7 de outubro de 2024, o Juízo de Competência Genérica de Vila Nova de Foz Côa, proferiu despacho de Não-Pronúncia de dois arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de abuso de poder,…
Crime de peculato de uso. Perda de mandato. Presidente de Câmara. MP. Tribunal da Relação de CoimbraPor acórdão datado de 09 de janeiro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal da Guarda - Juiz 4 decidiu condenar o arguido pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da GuardaO Procurador-Geral da República realizou, esta quinta-feira, uma visita de trabalho à comarca da Guarda.Na deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da…
Furtos. Detenção. Prisão preventiva. MP. Juízo de Competência Genérica de TrancosoNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público da Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Trancoso, da comarca da Guarda, foram detidos e presentes a primeiro interrogatório…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Programa Antídoto - sessão de trabalhoRealizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de trabalho online sobre o Protocolo de Atuação do Programa Antidoto, que combate o uso de veneno contra espécies…
Violação. Devassa da vida privada. Condenação de militar. MP. Juízo Central Cível e Criminal da GuardaPor acórdão proferido esta segunda-feira, 21 de outubro, o Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da Guarda, condenou um arguido, atualmente com 27 anos de idade, militar do exército português,…
Tribunal da Guarda condenou 98 arguidos pelo crime de fraude na obtenção de subsídioPor Acórdão proferido no dia 10 de setembro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da Guarda, condenou 98 arguidos, pessoas singulares e coletivas, pela prática de crimes de fraude na…