Notícias - Atividade do MP
Extorsão. Condenação. MP. Tribunal Coletivo da GuardaO Tribunal Coletivo da Guarda condenou um arguido pelo crime de extorsão na pena de três anos de prisão, suspensa por igual período. Foi, igualmente, condenado a indemnizar as vítimas em sete mil…
Violência doméstica. Detenção. 1.º Interrogatório judicial. MP. Comarca da GuardaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, do sexo masculino, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica contra os seus progenitores.O arguido tinha…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Crimes de Aguiar da Beira. Pronúncia. Acusação em inquérito autónomo. MP. Comarca da GuardaApós o requerimento da instrução apresentado pela defesa foi conhecida hoje a decisão instrutória no processo n.º 232/16.2JAGRD. Ali, o arguido Pedro Dias foi pronunciado pelos crimes que lhe foram…
Crimes de Aguiar da Beira. Acusação. MP. Comarca da GuardaO Ministério Público na comarca da Guarda deduziu acusação contra o arguido Pedro Dias pela prática de dois crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, dois crimes de homicídio qualificado…
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de…
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…