Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Tentativa de homicídio. Sequestro. Tráfico de armas. Acórdão. MP. Juízo Central Cível e Criminal da GuardaPor Acórdão proferido no dia 12 de janeiro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal da Guarda condenou dois arguidos pela prática de crimes violentos ocorridos por toda a região centro do país,…
Crime de perseguição agravado. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraPor acórdão proferido a 12 de abril de 2023, o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação de uma arguida pela prática de um crime de perseguição agravado, na pena de dois anos de prisão,…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República às comarcas de Leiria, Castelo Branco e GuardaA Procuradora-Geral da República manteve, no decurso da passada semana, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Publico nas comarcas de Leiria, Castelo Branco e Guarda.Estas deslocações…
Caso PPP. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da GuardaPor Acórdão proferido no dia 27 de abril de 2023, o Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da Guarda condenou seis arguidos no âmbito do processo relacionado com as parceiras público privadas (PPP…
Prevaricação de titular de cargo político. Acórdão. MP. Juízo Central Cível e Criminal da GuardaPor Acórdão proferido no dia 28 de Fevereiro de 2023, o Juízo Central Cível e Criminal da Guarda, condenou um arguido, ex-Presidente da Câmara Municipal de Trancoso, a uma pena de 4 anos e 10 meses…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…