Notícias
12-09-2024
Tribunal da Guarda condenou 98 arguidos pelo crime de fraude na…
Por Acórdão proferido no dia 10 de setembro de 2024, o Juízo Central Cível e…
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18-01-2024
Homicídio. Tentativa de homicídio. Sequestro. Tráfico de armas…
Por Acórdão proferido no dia 12 de janeiro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal…
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08-05-2023
Crime de perseguição agravado. Confirmação de condenação. MP…
Por acórdão proferido a 12 de abril de 2023, o Tribunal da Relação de Coimbra…
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08-05-2023
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República às…
A Procuradora-Geral da República manteve, no decurso da passada semana, reuniões de…
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27-04-2023
Caso PPP. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal da…
Por Acórdão proferido no dia 27 de abril de 2023, o Juízo Central Cível e Criminal…
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28-02-2023
Prevaricação de titular de cargo político. Acórdão. MP. Juízo…
Por Acórdão proferido no dia 28 de Fevereiro de 2023, o Juízo Central Cível e…
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31-08-2022
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres…
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31-03-2022
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de…
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22-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
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23-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
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21-04-2021
Maus tratos a animais de companhia. Acusação. MP de Gouveia
O Ministério Público de Gouveia deduziu acusação contra a ex-responsável de um…
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01-03-2021
Boas-vindas
A Magistrada do Ministério Público Coordenadora Ana Cristina da Costa Gomes …
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04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…
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18-11-2020
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
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06-07-2020
Propagação de doença contagiosa. Instigação pública a um crime…
Na sequência do acontecido numa festa organizada por alunos do Instituto Politécnico…
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05-07-2020
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 -…
Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho,…
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