Notícias
07-03-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da…
O Procurador-Geral da República realizou, esta quinta-feira, uma visita de trabalho…
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14-02-2025
Furtos. Detenção. Prisão preventiva. MP. Juízo de Competência…
No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público da Procuradoria do Juízo de…
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16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
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20-11-2024
Programa Antídoto - sessão de trabalho
Realizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de…
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21-10-2024
Violação. Devassa da vida privada. Condenação de militar. MP…
Por acórdão proferido esta segunda-feira, 21 de outubro, o Juízo Central Cível e…
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13-09-2024
Tribunal da Guarda condenou 98 arguidos pelo crime de fraude na…
Por Acórdão proferido no dia 10 de setembro de 2024, o Juízo Central Cível e…
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18-01-2024
Homicídio. Tentativa de homicídio. Sequestro. Tráfico de armas…
Por Acórdão proferido no dia 12 de janeiro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal…
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09-05-2023
Crime de perseguição agravado. Confirmação de condenação. MP…
Por acórdão proferido a 12 de abril de 2023, o Tribunal da Relação de Coimbra…
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09-05-2023
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República às…
A Procuradora-Geral da República manteve, no decurso da passada semana, reuniões de…
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28-04-2023
Caso PPP. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal da…
Por Acórdão proferido no dia 27 de abril de 2023, o Juízo Central Cível e Criminal…
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28-02-2023
Prevaricação de titular de cargo político. Acórdão. MP. Juízo…
Por Acórdão proferido no dia 28 de Fevereiro de 2023, o Juízo Central Cível e…
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01-09-2022
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres…
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01-04-2022
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de…
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23-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
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24-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
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22-04-2021
Maus tratos a animais de companhia. Acusação. MP de Gouveia
O Ministério Público de Gouveia deduziu acusação contra a ex-responsável de um…
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