Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de Celorico da BeiraNa sequência de detenção efetuada esta terça-feira, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 48 anos, a quem estão imputados vários factos integráveis…
Carjacking. Condenação. MP. Comarca da GuardaO Tribunal Coletivo da Guarda condenou um arguido na pena única de sete anos de prisão efetiva pela prática dos crimes de roubo, sequestro, coação e burla informática.O Tribunal deu como provado que…
Tentativas de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP da GuardaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de quatro crimes de homicídio qualificado na forma tentada.Os factos remontam à…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de Celorico da BeiraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática do crime de violência doméstica.O arguido, de 52 anos, foi detido a 27 de abril. Nesse dia, após denúncia…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…