Notícias - Atividade do MP
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Maus tratos a animais de companhia. Acusação. MP de GouveiaO Ministério Público de Gouveia deduziu acusação contra a ex-responsável de um alojamento de animais de companhia, sem fins lucrativos, sito em S. Paio, Gouveia, pela prática de vinte e três crimes…
Boas-vindasSeja Bem-Vindo ao microsite da Procuradoria da República da comarca da Guarda!A comarca da Guarda corresponde à área do distrito administrativo, abrangendo os municípios de Aguiar da Beira, Almeida,…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Propagação de doença contagiosa. Instigação pública a um crime. Instauração de inquérito. MPNa sequência do acontecido numa festa organizada por alunos do Instituto Politécnico da Guarda, o Ministério Público instaurou inquérito visando a averiguação da prática dos crimes de propagação de…
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - AtualizaçãoTendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, com especial referência à necessidade de se manterem as regras de ocupação e distanciamento físico por razões de…
Agressões a militar e danos em veículo da GNR. Tentativa de Homicídio. Prisão Preventiva. MP. DIAP da Guarda Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática dos crimes de homicídio tentado e dano agravado.Os factos…