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Colóquio “Justiça, vontade, Estado e território: o Infante D. Pedro e a sua obra"Intervenção, o Município da Figueira da Foz e o Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís Albuquerque, decorrerá no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Tribunal da…
Colóquio internacional “Processo Penal Português. Desafios Europeus”Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto Direito Penal, Económico e Europeu, da FDUC, decorrerá no dia 27 de fevereiro, no auditório da…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimasOrganizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Viseu e da GuardaA Procuradora‐Geral da República realizará, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, respetivamente, visitas de trabalho às Comarca de Viseu e da Guarda. Programa
Exposição de fotografia no Tribunal de SeiaAté ao dia 12 de outubro, vai estar patente na instância local de Seia, no edifício do Tribunal, a XII Exposição de Fotografia de Ambiente do CISE (Centro de interpretação da serra da Estrela), "…
Ciclo de conferências sobre atos de violênciaNo âmbito de um ciclo de conferências sobre atos de violência, que o Instituto Nacional de Medicina Legal leva a cabo por todo o país, no dia 29 de setembro, a partir das 14h30m, terá lugar no…