Este Acordo cessa a sua vigência com a entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Língua, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, celebrado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2007 (aprovado pelo Decreto n.º 29/2009, de 30 de Outubro)