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2009
03-02 Daniel Viegas Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração
2008
17-09 José Carlos Vilaça Fernandes (Procurador da República): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração
2006
22-02 Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 7 de abril de 2006
2004
12-07 Manuel Joaquim das Dores (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2004
07-06 Liliana Teles Palhinha (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2004
2002
29-04 Madalena Gonçalves Robalo (Procuradora-Geral-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de maio de 2002
2001
27-11 António Augusto Archer Leite de Queirós (Procurador da República): regresso ao serviço, após licença na região administrativa especial de Macau, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2001
19-02 Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro (Procuradora Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2001
17-01 Daniel Viegas Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2001
1999
26-10 António Joaquim Rebelo do Reis Lamego (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2000

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