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Violência doméstica. Detenção. 1.º Interrogatório judicial. MP. Comarca da Guarda

31 jul 2019
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O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, do sexo masculino, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica contra os seus progenitores.

O arguido tinha sido detido pela GNR, fora de flagrante delito, na sequência de mandado de detenção emitido pelo MP da Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo.

Após o interrogatório judicial, foi determinado que aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito a termo de identidade e residência (TIR) e à obrigação de se submeter a avaliação médica das necessidades de tratamento médico para a problemática do consumo do álcool em excesso e consequente tratamento em instituição adequada, caso se revelasse necessário, obedecendo às prescrições médicas e medicamentosas que lhe vierem a ser impostas.

A investigação é dirigida pela Procuradoria do Ministério Público de Figueira de Castelo Rodrigo, coadjuvada pelo NIAVE da GNR da Guarda.