O Ministério Público do Juízo Local de Gouveia, Comarca da Guarda, deduziu acusação contra o Presidente de uma Junta de Freguesia, imputando-lhe a prática de um crime de violação de regras de segurança, agravado pelo resultado.

De acordo com a acusação, o arguido não providenciou equipamento de proteção individual e/ou coletiva, não informou nem deu formação sobre as medidas de segurança e dos procedimentos de proteção a adotar antes, durante e após a realização de trabalhos na área de limpeza, poda de árvores e jardinagem dos espaços público a um trabalhador que, enquanto podava um freixo caiu da altura de três metros, vindo a morrer.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Gouveia.