Simp

Está aqui

18-01-24

Por Acórdão proferido no dia 12 de janeiro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal da Guarda condenou dois arguidos pela prática de crimes violentos ocorridos por toda a região centro do país, entre os anos de 2017 e 2021.

09-05-23

Por acórdão proferido a 12 de abril de 2023, o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação de uma arguida pela prática de um crime de perseguição agravado, na pena de dois anos de prisão, suspensa pelo período de três anos, subordinada...

Notícias PGR
09-05-23

A Procuradora-Geral da República manteve, no decurso da passada semana, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Publico nas comarcas de Leiria, Castelo Branco e Guarda.

28-04-23

Por Acórdão proferido no dia 27 de abril de 2023, o Juízo Central Cível e Criminal da Comarca da Guarda condenou seis arguidos no âmbito do processo relacionado com as parceiras público privadas (PPP) desenvolvidas nos municípios de Trancoso,...

28-02-23

Por Acórdão proferido no dia 28 de Fevereiro de 2023, o Juízo Central Cível e Criminal da Guarda, condenou um arguido, ex-Presidente da Câmara Municipal de Trancoso, a uma pena de 4 anos e 10 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual...

Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
01-09-22

Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.

Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
01-04-22

A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.

23-09-21

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...

Páginas