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07-07-20

Na sequência do acontecido numa festa organizada por alunos do Instituto Politécnico da Guarda, o Ministério Público instaurou inquérito visando a averiguação da prática dos crimes de propagação de doença contagiosa e instigação pública a um...

Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - Atualização
06-07-20

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, com especial referência à necessidade de se manterem as regras de ocupação e distanciamento físico por razões de saúde pública, aplicável ao acesso a serviços e...

19-05-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática dos crimes de homicídio tentado e dano agravado.

13-05-20

Na sequência de detenção efetuada esta terça-feira, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um  arguido, de 48 anos, a quem estão imputados vários factos integráveis no crime de violência doméstica, de que era vítima a...

13-05-20

O Tribunal Coletivo da Guarda condenou um arguido na pena única de sete anos de prisão efetiva pela prática dos crimes de roubo, sequestro, coação e burla informática.

11-05-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de quatro crimes de homicídio qualificado na forma tentada.

05-05-20

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática do crime de violência doméstica.

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

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